BRASÍLIA, 7 de agosto — Pela primeira vez, parlamentares da oposição afirmam ter reunido, com assinaturas, o apoio de 41 dos 81 senadores — número necessário para a formação de uma maioria simples — à abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo publicação do deputado Nikolas Ferreira, o último a assinar o pedido foi o senador Laércio Oliveira, do Progressistas do Sergipe.
A assinatura foi confirmada nas redes sociais do senador, que justificou o gesto como um apoio “à paz, à democracia e ao resgate do equilíbrio entre os Poderes da República”.
Na prática, o ministro já é alvo de 30 pedidos de impeachment no Senado, todos dependentes de autorização do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já sinalizou em diversas ocasiões que não pretende analisar esse tipo de demanda.
O caminho: Para que um impeachment de ministro do Supremo seja aprovado — algo inédito na história —, é necessário que o pedido seja apresentado, o que pode ser feito até por um cidadão comum sem mandato. Em seguida, o presidente do Senado realiza a leitura do processo e decide se o arquiva ou se admite sua tramitação. Caso o pedido seja admitido, ele é analisado por uma comissão especial, que elabora um parecer. Esse parecer precisa ser aprovado por maioria simples (41 votos). Após essa etapa, o ministro tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o parecer final é votado em plenário, também com maioria simples de 41 votos — e, se aprovado, o ministro já é afastado do cargo. A partir daí, ele passa a ser julgado pelo próprio plenário do Senado, que pode confirmar o impeachment com o voto de dois terços da Casa (54 senadores).
É esperado que, caso se forme de fato um clima de pressão para que Alcolumbre aceite o pedido de impeachment, ministros do Supremo, membros do governo e o próprio presidente do Senado entrem em campo para tentar convencer senadores a retirar seus nomes das listas de apoio — como sempre aconteceu.
Lista dos 41 senadores que, segundo parlamentares da oposição, apoiam o impeachment do ministro:
- 1. Alan Rick (União Brasil-AC)
- 2. Alessandro Vieira (MDB-SE)
- 3. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- 4. Carlos Portinho (PL-RJ)
- 5. Carlos Viana (Podemos-MG)
- 6. Cleitinho (Republicanos-MG)
- 7. Damares Alves (Republicanos-DF)
- 8. Dr. Hiran (Progressistas-RR)
- 9. Eduardo Girão (Novo-CE)
- 10. Eduardo Gomes (PL-TO)
- 11. Efraim Filho (União Brasil-PB)
- 12. Esperidião Amin (Progressistas-SC)
- 13. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- 14. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- 15. Ivete da Silveira (MDB-SC)
- 16. Izalci Lucas (PL-DF)
- 17. Jaime Bagattoli (PL-RO)
- 18. Jayme Campos (União Brasil-MT)
- 19. Jorge Kajuru (PSB-GO)
- 20. Jorge Seif (PL-SC)
- 21. Laércio Oliveira (PP–SE)
- 22. Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
- 23. Lucas Barreto (PSD-AP)
- 24. Magno Malta (PL-ES)
- 25. Márcio Bittar (União Brasil-AC)
- 26. Marcos do Val (Podemos-ES)
- 27. Marcos Rogério (PL-RO)
- 28. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- 29. Margareth Buzetti (PSD-MT)
- 30. Nelsinho Trad (PSD-MS)
- 31. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- 32. Pedro Chaves (MDB-GO)
- 33. Plínio Valério (PSDB-AM)
- 34. Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
- 35. Rogério Marinho (PL-RN)
- 36. Sergio Moro (União Brasil-PR)
- 37. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- 38. Tereza Cristina (Progressistas-MS)
- 39. Wellington Fagundes (PL-MT)
- 40. Wilder Morais (PL-GO)
- 41. Zequinha Marinho (Podemos-PA)
(Matéria em atualização)
