CARACAS, 5 de agosto — O Ministério Público da Venezuela divulgou nesta noite um documento assinado pelo procurador-geral do país, Tarek William Saab, que assinou todos os pedidos de prisão e inelegibilidade de opositores na Venezuela desde o início da campanha eleitoral no país, dizendo que foi aberta uma investigação contra a opositora María Corina Machado e seu representante político Edmundo González, que disputou as últimas “eleições” presidenciais venezuelanas, pelos crimes de “associação para delinquir”, “conspiração”, “divulgação de informação falsa para causar inquietação”, “incitação à desobediência das leis”, “incitação à insurreição” e “usurpação de funções”.
A investigação foi anunciada minutos depois que o candidato de oposição divulgou um comunicado solicitando que, com base nos dados públicos e oficiais já divulgados (82% das atas de votação do país indicam que a oposição venceu com cerca de 67% dos votos), ele seja reconhecido como presidente-eleito da Venezuela.
“O Ministério Público da República Bolivariana da Venezuela informa ao país que, como consequência da divulgação de um Comunicado por parte do ex-candidato Edmundo González e da cidadã María Corina Machado, onde à margem da Constituição e da Lei, falsamente anunciam um vencedor das eleições presidenciais distinto do proclamado pelo Conselho Nacional Eleitoral, único órgão qualificado para fazê-lo, e no qual se faz uma aberta incitação a funcionários policiais e militares à desobediência das leis; decidiu abrir uma investigação penal contra ambos os signatários do irrito documento. No citado pronunciamento, evidencia-se a presumida comissão dos delitos de Usurpação de Funções, Divulgação de Informação Falsa para Causar Inquietação, Incitação à Desobediência das Leis, Incitação à Insurreição, Associação para Delinquir e Conspiração. O Ministério Público, como titular da ação penal, em seu dever de ser garantidor da paz e da estabilidade no país, se manterá vigilante ante qualquer ato que implique a geração de violência ou inquietação na população e que pretenda a reedição de eventos que deixaram dolorosas feridas em toda a família venezuelana.” -texto do documento oficial do Ministério Público venezuelano
Conhecido chavista, o procurador-geral que divulgou este documento e anunciou a investigação está no cargo há 7 anos, desde que foi escolhido pelo ditador Nicolás Maduro, por meio de sua Assembleia Nacional, para substituir a então procuradora Luisa Ortega Díaz, que na época começou a criticar os movimentos repressivos do regime.
Antes de ser nomeado procurador do regime de Maduro, Tarek William atuou por alguns anos como “Defensor do Povo”, uma instituição oficial comparável à Advocacia-Geral da União. No antigo cargo, Tarek defendia com lealdade todas as ações repressivas do chavismo, as quais eram condenadas por diversos organismos internacionais, incluindo a ONU.
Tarek também já foi deputado ligado ao regime, presidente de comissões no Parlamento venezuelano e Governador de Anzoátegui por oito anos, entre 2004 e 2012, período no qual seu governo foi acusado de “extrema corrupção”.
O anúncio de investigação não é uma surpresa e segue várias ameaças feitas pelo procurador desde o dia da eleição.
É Tarek quem anuncia publicamente a quantidade de manifestantes venezuelanos presos, que, segundo Maduro, serão enviados para presídios de segurança máxima.
(Matéria em atualização)
