SÃO PAULO, 7 de maio — Uma nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, conduzida de 27 de abril a 1º de maio, revela que a maioria dos brasileiros, 61%, teme ser punida por expressar publicamente uma opinião ou pensamento, enquanto 32,4% afirmam ter liberdade para expressar suas opiniões e pensamentos no Brasil.
Na análise por segmento da população, o grupo com o maior percentual de indivíduos preocupados com punições por opiniões são os brasileiros entre 35 e 44 anos (65,1%), seguidos pelos brasileiros entre 25 e 35 anos (62,6%) e por brasileiros com mais de 60 anos (61%).
Por região, o Sudeste e o Sul registram os maiores índices de preocupação com punições por expressar opiniões. Esses grupos representam, respectivamente, 65,2% e 62,6% das populações locais.
Nas regiões Norte + Centro-Oeste e Nordeste, esse grupo representa, respectivamente, 59,4% e 54,8% da população.
Por nível de escolaridade, mais de 60% das pessoas que têm apenas Ensino Fundamental (60,2%), que frequentaram a escola até o Ensino Médio (61,1%) ou que completaram o Ensino Superior (62,2%), temem ser punidas por expressar seus pensamentos e opiniões.
No lado oposto (minoria), de acordo com a pesquisa, os que mais acreditam que podem expressar suas opiniões e pensamentos no Brasil sem enfrentar punições são os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os residentes do Nordeste (37,2%), e os brasileiros que não são católicos e nem evangélicos ou não possuem religião (38,6%).
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A pesquisa é divulgada em meio as discussões sobre um projeto de lei, apelidado pelo Congresso de “PL das Fake News” (PL2630/20), que tem por finalidade a “regulamentação das redes sociais no Brasil” e que está paralisado na Câmara por falta de votos.
O Projeto tem amplo apoio do governo brasileiro e de integrantes do chamado Centrão e será colocado para votação na Câmara assim que Arthur Lira (um dos maiores apoiadores do PL2630) conseguir contabilizar votos suficientes.
Durante as discussões do projeto na Câmara, devido à pressão popular da maioria da população que vê a medida como uma forma de censura e maior controle estatal sobre a liberdade de expressão, pelo menos 33 deputados que inicialmente apoiavam a medida mudaram seus votos em aproximadamente duas semanas.
Os deputados que mudaram seus votos (eram favoráveis e passaram a ser contrários ao projeto) são: Adail Filho (Republicanos-AM), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), Aluisio Mendes (Republicanos-MA), Amaro Neto (Republicanos-ES), Antônia Lúcia (Republicanos-AC), Bebeto (PP-RJ), Cleber Verde (MDB-MA), Cobalchini (MDB-SC), Fausto Santos Jr. (União-AM), Fred Linhares (Republicanos-DF), Gabriel Mota (Republicanos-RR), Geraldo Mendes (União-PR), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Icaro de Valmir (PL-SE), Jorge Braz (Republicanos-RJ), José Nelto (PP-GO), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), Luciano Vieira (PL-RJ), Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ), Marangoni (União-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Maria Rosas (Republicanos-SP), Marussa Boldrin (MDB-GO), Robinson Faria (PL-RN), Rogéria Santos (Republicanos-BA), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Silas Câmara (Republicanos-AM), Vicentinho Júnior (PP-TO), Wilson Santiago (Republicanos-PB).
Como a urgência do projeto já foi aprovada pela Câmara em 25/04/2023, por 238 votos a 192, ele poderá ser votado diretamente no Plenário sem passar pelas comissões da Casa legislativa.
(Matéria em atualização)
