BRASÍLIA, 11 de setembro — Membros do governo afirmaram à Reuters, sob condição de anonimato, que o Ministério da Fazenda está explorando alternativas para contornar o Congresso, diante da falta de votos e apoio, com o intuito de elevar os impostos e tentar assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2024.
A estratégia escolhida até o momento seria aumentar os impostos por meio de decretos presidenciais que poderão entrar em vigor de forma imediata.
A urgência do governo em buscar novas receitas decorre das restrições que serão impostas caso as metas estabelecidas no arcabouço fiscal não sejam alcançadas.
Caso o governo não cumpra as metas do arcabouço fiscal, ficará proibido, no primeiro ano, o aumento ou a criação de cargos, funções, benefícios para servidores, subsídios, benefícios tributários e gastos obrigatórios acima da inflação, e, no segundo ano, o crescimento das despesas será limitado a 50% do aumento da arrecadação (por exemplo, se o governo arrecadar R$ 50 bilhões, poderá aumentar os gastos em até R$ 25 bilhões).
Segundo fontes do governo, o aumento ocorrerá por meio dos chamados tributos extrafiscais, que, em tese, não visam aumentar a arrecadação, mas regular a economia estrategicamente, estimulando ou desestimulando determinadas atividades financeiras.
Os impostos que estão na mira do governo seriam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Imposto de Importação, Imposto de Exportação e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A decisão sobre a necessidade de medidas adicionais e quais serão essas medidas deverá ser tomada e anunciada após a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, que será publicado no próximo dia 20.
Embora especialistas do setor financeiro permaneçam céticos quanto à capacidade do governo de atingir a meta fiscal zero, interlocutores do Ministério da Fazenda afirmam que não estão dispostos a abrir mão desse objetivo nem das ferramentas necessárias para alcançá-lo – como o aumento de impostos.
(Matéria em atualização)
