Parlamentares projetam aumento recorde do Fundão eleitoral; valor pode bater os R$ 5,7 bilhões

Plenário da Câmara dos Deputados | Imagem por Marcos Oliveira/Agência Senado

BRASÍLIA, 8 de agosto — Visando um novo aumento no chamado ‘Fundão Eleitoral’ (dinheiro de imposto para pagar santinhos e campanhas de candidatos milionários) e sob a justificativa do próximo pleito de 2024 incluir mais candidatos e não contar com as coligações, deputados e senadores estão pressionando para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fundamentará o Orçamento de 2024 e que começará a ser discutida no Congresso nesta semana, passe sem uma trava que bloquearia o valor do Fundão nos mesmos R$ 5 bilhões que foram utilizados na última eleição.

A trava em questão, que para muitos parlamentares não tem validade por subtrair uma competência de discussão exclusiva do Congresso, foi proposta pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a pressão para que ela seja removida foi comentada com pessoas próximas pelo próprio relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Os líderes parlamentares envolvidos pensam em aumentar o Fundão para R$ 5,7 bilhões, ou pelo menos R$ 5,5 bilhões (recorde) sob a justificativa de um reajuste pela inflação.

No último pleito, o Congresso chegou a aprovar um valor de R$ 5,7 bilhões, porém a quantia foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e posteriormente diminuída para R$ 5 bilhões após um acordo.

A cifra de R$ 5 bilhões das eleições de 2022 foi aprovada na na Câmara por 358 votos a 97, e no Senado por 51 votos a 20 (além de ter sido referendada pelo Supremo por 9 votos a 2).

Na última eleição municipal, em 2020, o Congresso tentou passar um Fundão eleitoral de R$ 4 bilhões, porém precisou recuar, reduzindo o valor para R$ 2 bilhões, por conta da gigantesca pressão da população que criticou a medida.

Para a eleição de 2018, o Fundão aprovado pelo Congresso foi de R$ 1,7 bilhão.


(Em atualização)

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