GOIÂNIA, 25 de outubro — Cerca de 60 policiais da Polícia Federal (PF) cumpriram na manha de hoje (25) 19 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, contra o deputado federal Gustavo Gayer, um de seus assessores e mais 16 pessoas em uma operação que foi denominada “Operação Discalculia”, por “suspeitas de desvio de cota parlamentar”.D
Os mandados foram cumpridos em endereços de Brasília e nas cidades do estado de Goiás de Valparaíso de Goiás, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Cidade Ocidental. Entre os alvos da operação estavam a casa e o apartamento funcional de Gustavo Gayer (a ordem incluiu a revista pessoal do parlamentar em busca de itens que pudessem estar em seus bolsos).
Há pouco, o deputado divulgou um vídeo em suas redes sociais dizendo que não fez nada de errado, afirmando que desconhece os detalhes do inquérito com detalhes sigilosos e ressaltando que a operação ocorreu dois dias antes do segundo turno das eleições, no qual seu candidato participa em Goiânia (apoio). Ele também afirmou que as buscas têm o Gayer “claramente de prejudicar seu candidato”; “Vieram à minha casa, levaram meu celular e meu HD. Essa democracia relativa está custando caro”.
“Eu nunca fiz nada de errado, nunca cometi nenhum crime, mas estou sendo tratado como um criminosos pela Polícia Federal e pelo Alexandre de Moraes […] Não me envergonho de ter recebido a PF na minha casa hoje, mas me envergonho das pessoas, senadores, que poderiam estar lutando para acabar com essa ditadura e optam por não fazer nada […] Alexandre de Moraes, não sei se o senhor já percebeu, mas quando você manda fazer busca na casa de alguém, essa pessoa é como se recebesse naquele momento o carimbo de honesto. Como se naquele momento estivesse recebendo o carimbo de pessoa idônea, honesta que luta pela democracia e para libertar o Brasil” -Gustavo Gayer
O que se sabe sobre a Operação:
De acordo com a PF (relatório), a operação teve o objetivo de “desarticular associação criminosa voltada para desvio de recursos públicos (cota parlamentar), além de falsificação de documentos para criação de (OSCIP) Organização de Sociedade Civil de Interesse Público.”
A PF afirma que o nome da Operação se refere a “transtorno de aprendizagem relacionado a números” e que sua realização foi motivada pela identificação de uma “falsificação” na ata de uma Assembleia que formalizou a criação de uma OSCIP destinada a receber recursos oriundos de verba parlamentar.
Ainda segundo a corporação, como as OSCIPs precisam estar ativas por um período específico antes de receberem recursos públicos, um “grupo ligado” a Gustavo Gayer teria adquirido uma organização com mais de 10 anos de atuação para transformá-la em OSCIP. A associação escolhida teria sido a já desativada “Ascompeco”, que a PF diz que foi comprada por R$ 6 mil pelo próprio deputado Gayer com dois pix no valor de R$ 3 mil cada.
Na petição (13.033/DF) assinada por Moraes, a PF descreve o início da investigação após uma análise nos dados do aparelho celular de um amigo de Gayer, João Paulo de Sousa Cavalcante, dono do site de notícias Goiás Online, que havia sido preso preventivamente sob a alegação de ter “financiado, incitado e participado dos ataques” do 8 de janeiro.
“Após a análise do celular apreendido em poder de JOÃO PAULO DE SOUSA CAVALCANTE, a Polícia Federal colheu elementos informativos do desvio de recursos públicos para a prática dos atos antidemocráticos, prática levada a efeito conjuntamente com o Deputado Federal GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO. Tais fatos serviram de base à instauração da PET n. 12.042/DF, na qual foi concedida autorização para a investigação do parlamentar”, diz o ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão em que autorizou a operação contra Gayer e assessores nesta sexta-feira (25/10)” -trecho do documento
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Gustavo Gayer tentou contratar Cavalcante para o cargo de secretário parlamentar em seu gabinete. No entanto, a contratação não foi efetivada porque Cavalcante não poderia ocupar cargos públicos devido a uma “condenação prévia” (prestação de contas eleitoral julgada omissa).
Após a negativa de contratação, a PGR declarou em seu posicionamento que Gayer “burlou” a proibição legal ao contratar a empresa Goiás Online para prestar serviços de comunicação e marketing, além de ter contratado o assessor João Paulo de Sousa, sócio de Cavalcante na mesma empresa, classificando essa ação como “peculato”.
No celular de Cavalcante, a PF diz ter encontrado áudios entre ele e a assistente social Joselene Maria Sérgia Borges, responsáveis pela compra da organização “Ascompeco”, falando sobre a utilização de emendas parlamentares.
“As coisas que a gente tá investindo, o dinheiro, o recurso, a gente pode tirar tudo depois nas emendas, né? Em forma de serviço prestado. Então assim, ceis (sic) vão tá investindo em mim até receber uma emenda e a emenda depois começa a me pagar, entendeu?” -áudio de Joselene que foi transcrito pela PF
Outra questão que a PF afirma ter chamado sua atenção foi a criação de uma nova OSCIP, a qual a corporação alega ter sido formada para receber emendas do deputado, com um registro retroativo a 2003. Isso teria levantado suspeitas, pois, na época, a organização só poderia ter sido constituída com um quadro social formado por crianças de 1 a 9 anos.
O relatório da PF utilizado pela PGR também cita mensagens que teriam sido interceptadas com autorização do Supremo entre Cavalcante e um membro do gabinete de Gustavo Gayer, que estão sendo utilizadas pela PF para acusar o parlamentar de usar seu comitê, pago com dinheiro público, como escola de inglês e “sede presencial” de uma loja de roupas (“Desfazueli”).
“Eu fico preocupado porque eu já falei pro Gustavo. Um dia eu chamei a atenção sobre a questão da escola de inglês, num é mais escola de inglês, mas fica tendo aula, sabe… descobri lá um dia eu nem sabia, aí a Letícia falou lá que tá tendo aula na terça e na quinta presencial, entendeu? Ou seja, a escola tá sendo paga com recurso público e tá sendo usada para um fim totalmente, que tipo, num existe né? Num tem como ser assim e aí eles vão levantou, ou seja, ainda não entenderam a gravidade, sabe? Moço pra esse povo já ter alguém ali na porta fiscalizando… filmando… vai ser igual o caso aquela mulher do Popular na Assembleia […] O Gustavo hoje ele é uma vidraça, ele é um alvo e se for pra cima, moço, infelizmente a gente tá tipo errando nesse sentido, a gente tá pregando uma coisa e vivendo outra… infelizmente a gente tem muitas coisas erradas acontecendo aí” -mensagem de Cavalcante divulgada pela PF
Relevante: A decisão que autorizou a operação contra o deputado federal Gustavo Gayer cita uma suspeita de que o parlamentar utilizava dinheiro de cota parlamentar com “o intuito de movimentar atos antidemocráticos, e autorizar a participação dos demais integrantes do grupo” no 8 de janeiro. Gustavo Gayer assumiu seu primeiro mandato como parlamentar apenas no mês seguinte ao 8 de janeiro.
Sem fornecer detalhes, uma divulgação da PF informou que R$ 72 mil em espécie foram apreendidos na operação de hoje com um assessor de Gayer.
A Petição (13.033/DF) assinada por Moraes cita os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio.
O depoimento de Gayer à PF foi marcado para este domingo (27), após o segundo turno das eleições municipais.
Segundo interlocutores de Brasília, Arthur Lira NÃO teria sido informado sobre a Operação, que apesar de não envolver o gabinete de Gayer, envolvia um assunto de matéria da Câmara (emendas e cotas parlamentares).
Clique aqui para ler a decisão que autorizou a Operação Discalculia >
O Apolo Brasil reserva este espaço para qualquer manifestação pública que o parlamentar ou sua defesa considere necessária.
(Matéria em atualização)
