QUITO, 2 de abril — O presidente equatoriano Guillermo Lasso anunciou em cadeia nacional de televisão, durante pronunciamento, que seu governo está liberando o porte e a posse de armas para civis para conter a onda de criminalidade; “temos um inimigo em comum”.
Também será permitido a posse e o porte de sprays de pimenta em geral.
De acordo com Lasso, seguindo a legislação local, armas artesanais continuam proibidas.
Nos últimos dias, vários casos de violência e grandes crimes foram reportados no país, incluindo inúmeros assassinatos a luz do dia, assaltos a banco (que lembram os grandes roubos que estavam sendo registrados no Brasil), mortes em brigas de facções dentro de presídios, sequestros com a utilização de bombas, assassinatos de políticos, e até o abandono de uma cabeça humana em um parque.
Requisitos para o porte de armas no Equador (de acordo com o governo local):
- Ter pelo menos 25 anos;
- Possuir certificado do teste psicológico emitido pelo Ministério da Saúde Pública;
- Possuir certificado de perícia no manejo e uso da arma expedido pelo Ministério da Defesa Nacional;
- “Não ter sido condenado em pena executória pela prática de crime”;
- Não possuir histórico de violência contra mulher ou membros do núcleo familiar;
- Possuir certificado de aprovação no exame toxicológico, que determina que a pessoa não ingere substâncias controladas ou não é alcoólatra, expedido pelo Ministério da Saúde Pública;
- Possuir registro emitido pelo Ministério da Defesa Nacional e pelo Comando Conjunto das Forças Armadas.
Junto com a liberação do porte e posse de armas, o governo local decretou um estado de exceção, que foi iniciado já hoje, em três regiões do país que sofrem com a presença maciça de criminosos e traficantes de drogas, como a região de Guayaquil (essa medida já foi utilizada nessa região três vezes somente no ano passado).
As regiões de Guayaquil, Durán e Samborondón ficarão sob toque de recolher entre 1h e 5h da manhã por sessenta dias.
O chamado “direito de reunião” também foi suspenso – pelo mesmo período – nas três regiões.
Equador, que fica entre os maiores produtores de cocaína do mundo (Colômbia e Peru), apreendeu cerca 210 toneladas de drogas em 2021, boa parte destinada a portos europeus, um recorde local.
Outro recorde local foi batido com o aumento expressivo na taxa de homicídios do país, que dobrou entre os anos de 2021 e 2022; localmente e em veículos internacionais de mídia, compararam o aumento com a realidade vivida pelo Brasil (‘taxa brasileira’).
(em atualização)
