BRASÍLIA, 2 de julho — O deputado federal Alfredinho, do PT de São Paulo, apresentou seu novo — e último — relatório sobre uma proposta (Projeto de Lei 2769/2023) do ex-deputado Washington Quaquá (PT-RJ), atual prefeito de Maricá, elaborada com o deputado Ricardo Abrão (União-RJ), que poderá criar um novo imposto de 0,5% sobre bebidas alcoólicas nacionais (cerveja, destilados e vinhos) e de 1% sobre as importadas para financiar o carnaval brasileiro.
Em sua justificativa para apresentar o projeto que cria a “contribuição compulsória sobre a comercialização de bebidas alcoólicas”, Quaquá cita a importância do carnaval como “uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil”, a “vulnerabilidade característica do setor carnavalesco” após a pandemia e a necessidade de garantir um “financiamento estável” para os profissionais envolvidos.
De acordo com o texto do projeto, a arrecadação do novo imposto será destinada ao — também novo — Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval (FunCarnaval), gerido pelo Ministério do Turismo, que repartirá os recursos da seguinte forma: 60% diretamente para escolas de samba, 20% para blocos de rua, 10% para outras manifestações culturais do carnaval, 7% para a “capacitação de trabalhadores do setor” e 3% para a “preservação da memória carnavalesca”.
A versão anterior do texto, apresentada em maio, previa a cobrança direta de R$ 0,50 por litro de bebida alcoólica nacional e R$ 0,10 por litro de bebida importada.
Como o projeto está sendo analisado em caráter terminativo nas comissões de Cultura (CCULT) e de Finanças e Tributação (CFT), ele poderá seguir diretamente para o Senado — se não for parado por algum recurso — após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), sem necessidade de votação no Plenário da Câmara.
(Matéria em atualização)
