BRASÍLIA, 10 de agosto — O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, o Orçamento da Corte para o ano de 2024 no valor de R$ 897.877.951, contando com um aumento salarial dos ministros de R$ 41,6 mil para R$ 44.008,52, a partir de fevereiro do ano que vem; seguindo a projeção da Corte, já está certo que o valor passará para R$ 46,3 mil em 2025.
O aumento engloba as fases de aumento escalonado dos magistrados definido em dezembro de 2022 pelo Congresso (sancionado neste ano pelo atual presidente Lula).
O projeto seguirá para a aprovação do Congresso na análise do próximo Orçamento.
Dos quase R$ 898 milhões previstos para a Corte em 2024, R$ 590.078.889 são referentes à remunerações e benefícios de servidores, R$ 247.649.901 ao pagamento de contratos com terceirizadas e despesas discricionárias, e R$ 60.149.161 ao pagamento de tributos da folha salarial.
Como efeito cascata, o aumento de salário dos ministros do Supremo eleva quase que de forma automática o salário do Judiciário e da elite do funcionalismo público, além de ser a referência para o aumento de salário da classe política.
O reajuste anterior do Supremo, de 2018, com um aumento de “apenas” 16,38%, (o reajuste atual foi de 18%, dividido em 3 anos), “apenas em adequações a juízes”, causou um impacto de R$ 4 bilhões.
A estimativa inicial é de que este aumento atual custará ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024.
Seguindo esse mesmo padrão de aumento, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o próprio Orçamento com um acréscimo de 16,7% nas próprias despesas do próximo ano, elevando o custo da instituição para R$ 297,8 milhões.
(Em atualização)
