#Tag: Cármen Lúcia

Moraes fixa pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente Bolsonaro e demais ministros confirmam decisão

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 11 de setembro — O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou há pouco ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma pena...

Com o voto de Cármen Lúcia, Supremo forma maioria por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

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BRASÍLIA, 11 de setembro — Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia...

Supremo marca o retorno do julgamento que poderá criar a chamada “regulamentação” das redes sociais

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BRASÍLIA, 29 de maio — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a...

Supremo forma maioria para condenar mulher que escreveu com batom na Estátua da Justiça a 14 anos de prisão

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BRASÍLIA, 25 de abril — Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia,...

Supremo torna réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto ‘golpe de Estado’ e mais quatro crimes

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BRASÍLIA, 26 de março — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou agora réus, por unanimidade (5...

Supremo estabelece tese e descriminaliza o porte de até 40 gramas de maconha em todo o território nacional

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BRASÍLIA, 26 de junho — Sob críticas do Congresso por uma invasão de poderes, o Supremo Tribunal Federal, por...

Com o voto de Toffoli, Supremo forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

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BRASÍLIA, 25 de junho — Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal, contrariando o Congresso, formou...

Zanin desempata e Supremo forma maioria por reconhecer Guardas Municipais como parte do sistema de segurança pública

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BRASÍLIA, 25 de agosto — Em sessão do plenário virtual que termina hoje às 23h59, o ministro Cristiano Zanin...