#Tag: Cristiano Zanin

Moraes fixa pena de 27 anos e 3 meses de prisão para o ex-presidente Bolsonaro e demais ministros confirmam decisão

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BRASÍLIA, 11 de setembro — O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou há pouco ao ex-presidente Jair Bolsonaro uma pena...

Com o voto de Cármen Lúcia, Supremo forma maioria por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

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BRASÍLIA, 11 de setembro — Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia...

Com os votos de Moraes e Dino, Supremo fica a apenas um voto de alcançar a maioria necessária para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

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BRASÍLIA, 9 de setembro — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou há pouco o placar de 2...

Supremo marca o retorno do julgamento que poderá criar a chamada “regulamentação” das redes sociais

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BRASÍLIA, 29 de maio — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a...

Supremo forma maioria para condenar mulher que escreveu com batom na Estátua da Justiça a 14 anos de prisão

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BRASÍLIA, 25 de abril — Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia,...

Supremo manda lacrar os celulares de advogados e jornalistas que compareceram hoje à segunda fase do julgamento sobre a suposta “tentativa de golpe de...

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BRASÍLIA, 22 de abril — Por ordem do presidente da Primeira-Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin,...

Supremo torna réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto ‘golpe de Estado’ e mais quatro crimes

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BRASÍLIA, 26 de março — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou agora réus, por unanimidade (5...

Supremo estabelece tese e descriminaliza o porte de até 40 gramas de maconha em todo o território nacional

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BRASÍLIA, 26 de junho — Sob críticas do Congresso por uma invasão de poderes, o Supremo Tribunal Federal, por...

Com o voto de Toffoli, Supremo forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

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BRASÍLIA, 25 de junho — Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal, contrariando o Congresso, formou...

Toffoli suspende multa de R$10,3 bilhões do Grupo J&F, dos irmãos Batista; empresa tem em sua defesa as esposas de Toffoli e Zanin, e...

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BRASÍLIA, 20 de dezembro — O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, expediu nesta manhã uma...

Em coletiva, Dino diz que deverá ser empossado no Supremo em 22 de fevereiro

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BRASÍLIA, 14 de dezembro — O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, que foi aprovado ontem por...

Zanin desempata e Supremo forma maioria por reconhecer Guardas Municipais como parte do sistema de segurança pública

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BRASÍLIA, 25 de agosto — Em sessão do plenário virtual que termina hoje às 23h59, o ministro Cristiano Zanin...