#Tag: Edson Fachin

Moraes apresenta defesa que será utilizada hoje, diz que mensagens com Vorcaro não existem, afirma ser vítima de “VINGANÇA” e que movimento contra ele...

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BRASÍLIA, 15 de setembro — O ministro Alexandre de Moraes, em uma defesa de 44 páginas e 121 tópicos...

Fachin suspende a decisão do ministro Mendonça de afastar o diretor-geral da PF e assume a relatoria do “inquérito das Fake News”

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BRASÍLIA, 9 de setembro — O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), após se reunir...

Mesmo com o Ministério dos Povos Indígenas, mortes em terras Yanomami durante o governo Lula crescem e já ultrapassam as registradas no governo Bolsonaro

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RORAIMA, 21 de agosto — Mesmo após a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação da...

Após pressão, Supremo divulga nota unânime de APOIO a Toffoli, porém confirma que o ministro DEIXOU “a pedido” a relatoria do caso Banco Master

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BRASÍLIA, 12 de fevereiro — Por meio de uma nota de APOIO a Dias Toffoli assinada por TODOS os...

Supremo marca o retorno do julgamento que poderá criar a chamada “regulamentação” das redes sociais

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BRASÍLIA, 29 de maio — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a...

Antes fã da Operação, Gilmar Mendes cita mensagens hackeadas e compara a Lava Jato com o PCC

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BRASÍLIA, 13 de abril — Durante sua participação na Brazil Conference, evento anual realizado nos Estados Unidos que neste...

Com o voto de Toffoli, Supremo forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

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BRASÍLIA, 25 de junho — Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal, contrariando o Congresso, formou...

Preso de 2015 a 2019 por corrupção na Petrobras, ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, volta a avalizar indicações à estatal

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BRASÍLIA, 16 de junho — O ex-tesoureiro do partido governista PT, João Vaccari Neto (65), que ficou famoso ao...

Supremo retoma julgamento sobre a permissão de entrada da polícia em domicílio sem mandado judicial; placar está em 2 a 1 com voto favorável...

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BRASÍLIA, 19 de setembro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu um processo (HC 169.788)...

Zanin desempata e Supremo forma maioria por reconhecer Guardas Municipais como parte do sistema de segurança pública

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BRASÍLIA, 25 de agosto — Em sessão do plenário virtual que termina hoje às 23h59, o ministro Cristiano Zanin...

Mendonça devolve ação e STF marca data para voltar a julgar o Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até...

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BRASÍLIA, 24 de agosto — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que havia pedido vista no julgamento...

Supremo fica a um voto da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio; placar está em 5 a 1, com o voto contrário...

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BRASÍLIA, 24 de agosto — Em nova sessão de julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 28 da “Lei de...