#Tag: Fux

Pela segunda vez: Supremo forma maioria para derrubar decisão do Congresso que estabeleceu o chamado “Marco Temporal”

Brasil Redação O Apolo -
BRASÍLIA, 17 de dezembro — Com os votos dos ministros Gilmar Mendes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux...

Com o voto de Cármen Lúcia, Supremo forma maioria por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

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BRASÍLIA, 11 de setembro — Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia...

Supremo marca o retorno do julgamento que poderá criar a chamada “regulamentação” das redes sociais

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BRASÍLIA, 29 de maio — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a...

Supremo torna réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto ‘golpe de Estado’ e mais quatro crimes

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BRASÍLIA, 26 de março — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou agora réus, por unanimidade (5...

Em voto pela regulamentação das redes, Toffoli pede a criação de um órgão chamado “DAI” para monitorar a internet sob a supervisão do Supremo...

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BRASÍLIA, 7 de dezembro — Em seu extenso voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet...

Supremo estabelece tese e descriminaliza o porte de até 40 gramas de maconha em todo o território nacional

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BRASÍLIA, 26 de junho — Sob críticas do Congresso por uma invasão de poderes, o Supremo Tribunal Federal, por...

Com o voto de Toffoli, Supremo forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

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BRASÍLIA, 25 de junho — Com o voto de Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal, contrariando o Congresso, formou...