#Tag: Maconha

Supremo estabelece tese e descriminaliza o porte de até 40 gramas de maconha em todo o território nacional

Com o voto de Toffoli, Supremo forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

Supremo retomará amanhã julgamento que deverá formar maioria por descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil

Restando um voto pela descriminalização: Toffoli devolve para julgamento a ação que decidirá sobre o porte de maconha para consumo próprio

Governo dá como certa sua derrota na Câmara com uma ampla votação a favor da PEC que proíbe o porte e a posse de...

Restando um voto pela descriminalização no Supremo, Pacheco critica “invasão de competência” da Corte sobre o porte de maconha para consumo próprio

Restando apenas um voto pela descriminalização, Barroso marca retorno do julgamento que decidirá sobre o porte de maconha para consumo próprio

Próximo da descriminalização pelo STF, DataFolha divulga pesquisa dizendo que 72% dos brasileiros são contrários à liberação da maconha para uso geral

Supremo fica a um voto da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio; placar está em 5 a 1, com o voto contrário...

Após voto de Moraes, Supremo está a 2 votos de formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio