BRASÍLIA, 15 de agosto — O Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) abriu um novo inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro por “prática de violência política de gênero” e “violações de direitos humanos fundamentais” em razão de um vídeo, editado no estilo de meme, publicado por um de seus filhos (Jair Renan Bolsonaro) em março deste ano. No material, Bolsonaro aparece falando para um pequeno grupo em uma reunião fechada, afirmando que “não tem mulher bonita petista, só tem feia” e que, às vezes, é ofendido por algumas no aeroporto, acrescentando que são “incomíveis”.
“Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes, acontece, quando estou no aeroporto, alguém me xinga. Mulher, né? Olho para a cara dela: ‘nossa, mãe… Incomível” -fala registrada no vídeo
De acordo com o inquérito, que terá duração de um ano, a investigação deverá “apurar possíveis violações de direitos humanos fundamentais, de natureza cível, praticadas contra mulheres, decorrentes de declarações discriminatórias e misóginas atribuídas ao ex-presidente da República, veiculadas em vídeo publicado nas redes sociais, com possível ocorrência de dano moral coletivo e social”.
O caso chegou ao MPF por meio de denúncia apresentada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), atualmente chefiado pela ministra Macaé Evaristo.
Seguindo o protocolo, é esperado que sejam realizadas diligências para a “formação do convencimento ministerial sobre as medidas eventualmente a serem adotadas”.
A denúncia chegou ao Ministério da Justiça por meio de uma notícia-crime apresentada por “um cidadão russo-brasileiro” ao Ministério Público Federal (MPF), que a encaminhou ao ministro Ricardo Lewandowski, o qual, em seguida, a repassou ao diretor-geral da PF, Andrei Passos.
Segundo pessoas próximas à investigação, a mensagem, que já não existe mais, fazia uma associação entre Lula e Assad ao mencionar as perseguições a gays promovidas pelo ditador durante o período em que comandava o país, antes de fugir para a Rússia após a queda do regime de sua família que durou 54 anos e terminou no fim do ano passado
Vale ressaltar que tramita no Congresso o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 913/18, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe a revogação de um decreto de 12 de julho de 2010, assinado pelo presidente Lula, que concedeu ao ditador Assad a mais importante condecoração brasileira para personalidades estrangeiras: o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
A proposta, já aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário e, posteriormente, para o Senado, antes de se tornar lei.
(Matéria em atualização)
