BRASÍLIA, 21 de junho — O advogado Cristiano Zanin foi aprovado agora na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, por 21 votos a 5, para ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal que pertencia ao ex-ministro Ricardo Lewandowski; Zanin foi oficialmente indicado no dia 01/06, e se aprovado hoje no plenário da Casa, ficará no cargo até o ano de 2050.
Como já era esperado, a sabatina foi morna (não teve qualquer tipo de resistência), sem surpresas, e teve uma duração de cerca de 8 horas.
A votação foi aberta quando ainda restavam 22 senadores registrados para questionar o provável novo ministro.
Zanin agora precisa de apenas 41 votos, dos 81 senadores, para ser aprovado no plenário da Casa.
Zanin tem 47 anos, é casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins (estava presente na sabatina), natural de Piracicaba, interior de São Paulo, se formou pela PUC-SP e atua como advogado há cerca de 20 anos. O provável novo ministro ficou conhecido por ter atuado na defesa do atual presidente Lula, mas também atuou, representando um fundo americano, no processo de recuperação judicial da empresa Varig, além de ter sido recentemente contratado para atuar na defesa da Americanas, para atuar no litígio contra o banco BTG Pactual.
O escritório do casal também foi contratado pelo Grupo J&F para tentar livrar os conhecidos irmãos Batista (JBS) de uma multa de R$ 10,3 bilhões acordada com o Ministério Público Federal em 2017 para assegurar o fim das investigações em quatro operações policiais contra as empresas da holding. O dinheiro (já foram pagos ~R$ 2 bilhões) tem como destino as empresas públicas prejudicadas pelas ações ilegais do grupo e o Tesouro Nacional.
O processo havia sido suspenso em uma ação de revisão do pagamento apresentada pela defesa do Grupo J&F que citava ‘ilegalidades no cálculo do valor’ no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Em novembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse que a decisão questionada do TRF-1 “comprometia a ordem pública ao gerar incerteza sobre a força vinculante dos acordos de leniência” e determinou a cobrança da multa.
Devidamente empossado, Zanin herdará inúmeros processos de interesse do Planalto, além de ações contra adversários políticos do governo (lista inclui o senador Sergio Moro).
Em 2 de outubro deste ano, a ministra Rosa Weber também completará 75 anos de idade e abrirá outra vaga a ser indicada pelo atual presidente brasileiro.
Como Zanin é tratado como a única cota pessoal do presidente Lula, é esperado que apenas nomes grandes disputem a vaga (ministros de instâncias inferiores e políticos).
Hoje, os mais cotados para a segunda vaga são o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, e o presidente do TCU, Bruno Dantas.
(Em atualização)
