BRASÍLIA, 8 de agosto — Com o objetivo de proteger seus ministros e evitar a ‘aproximação de pessoas inconvenientes’, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu, no aeroporto de Brasília, uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros e acompanhantes, ao custo de R$ 1,5 milhão em dois anos, com direito a serviço de acompanhamento pessoal por funcionários do aeroporto e transporte em veículo privativo até a aeronave.
“A forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades propiciava a aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades […] [o espaço é] destinado, única e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades do Tribunal Superior do Trabalho […] Tal preocupação se dá em razão da logística atual do terminal aeroportuário de Brasília, que possibilita risco à segurança dos ministros, principalmente por possível abordagem de terceiros, sendo conveniente sua minimização” -nota do TST
Segundo dados da transparência, o espaço de 44 m² foi alugado por R$ 30 mil mensais, valor que não inclui os móveis, os custos dos alimentos servidos e dos funcionários que atuarão no local, com contrato vigente até abril de 2027 e possibilidade de renovação.
As obras de reforma do espaço, contratadas sem licitação junto a uma empresa responsável pela construção de outras três salas VIP privadas no aeroporto, devem ser concluídas neste mês de agosto e incluem piso de granito, paredes de gesso, além da construção de uma copa e banheiros exclusivos para as autoridades. O local está situado ao lado das salas VIP de grandes empresas que chegam a cobrar pelo menos US$ 32 e exigem exclusividade nos cartões para conceder acesso aos seus clientes.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o contrato assinado proíbe EXPLICITAMENTE que a empresa forneça informações sobre a obra.
Pelo contrato, os ministros gozarão de no mínimo 50 serviços de acompanhamento por funcionário do aeroporto por mês, ao custo de R$ 284 por atendimento, incluindo voos pessoais e sem qualquer vínculo com atividades profissionais. O veículo privativo que transportará os ministros até a aeronave tem como objetivo evitar que eles precisem dividir o ônibus com os demais passageiros, ao custo de R$ 144 por viagem.
Ambos os serviços serão custeados com recursos públicos provenientes de impostos.
Em nota, o TST justificou sua sala VIP citando as salas VIP do Supremo Tribunal Federal — construída em 2017 — e do Superior Tribunal de Justiça, afirmando que “o projeto segue os mesmos moldes do STF e STJ”.
Vale ressaltar que os ministros já recebem rendimentos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19 e, em dezembro, tiveram uma média líquida de R$ 357 mil, já descontados Imposto de Renda e encargos previdenciários, sendo que o maior pagamento do mês atingiu R$ 419 mil.
(Matéria em atualização)
