BRASÍLIA, 7 de julho — De acordo com o portal Folha, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teria avisado parlamentares de que anteciparia e solidária o recesso da Câmara (férias) por ter agendado uma particular com a família para a próxima semana; segundo os parlamentares, Lira participará do cruzeiro na Flórida, do cantor Wesley Safadão, que passará por uma “ilha exclusiva do Safadão nas Bahamas” entre os dias 10 e 13 de julho.
De acordo com a Constituição, os parlamentares só poderiam entrar em recesso entre os dias 18 a 31 de julho, com a condicionante do Congresso já ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (orçamento do ano que vem).
A justificativa para que aconteça o recesso que quebra a regra da Constituição seria de que a votação dependeria aprovação do chamado “arcabouço fiscal”, e os parlamentares não conseguiriam tempo hábil antes das férias.
Na última segunda-feira (6), o presidente da Câmara anunciou que estava cancelando todas as comissões e audiências para que a Casa Legislativa realizasse um “esforço concentrado” em votar a Reforma Tributária, o “arcabouço fiscal”, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/2023, projeto do deputado Boulos que promove as chamadas “Cozinhas Solidárias” do MTST).
A Reforma Tributária foi aprovada nesta madrugada em dois turnos pela Câmara por 382 votos a 118, e por 375 votos a 113.
A principal reclamação da oposição (que quase não existiu na votação) seria de que o projeto, apresentado na noite da ultima quarta-feira (5), não teria sido suficientemente discutido.
Em resposta à reclamação, Lira disse em uma coletiva que quem não tinha a intenção de votar o projeto ontem, também não teria a intenção de votar em agosto.
Como meio de garantir a votação ainda nesta madrugada, contando com a pressa de Lira, o governo liberou cerca de R$ 7,5 bilhões em emendas em apenas 48 horas. Também foram negociados cargos de segundo e terceiro escalão, além da confirmação da troca da ministra do Turismo, “Daniela do Waguinho” (acordo com a sigla União Brasil).
A questão é que os parlamentares já dão como certo o encerramento das atividades da Câmara na noite de hoje. De acordo com o portal, os parlamentares ouvidos, que não se incomodaram com as férias alongadas, também disseram que só voltam no mês de agosto.
O projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o Programa de Aquisição de Alimentos serão votados ainda hoje pela Câmara, que está sob o comando do deputado e vice-presidente Marcos Pereira.
De acordo com Lira, o arcabouço fiscal “infelizmente ficará para agosto”.
Como de praxe, Brasília já havia ficado vazia por cerca de 2 semanas no fim do mês passado (uma espécie de recesso informal de 15 dias), quando inúmeros deputados e senadores foram para Portugal para participar da 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa patrocinado pelo IDP (Instituto de Direito Público), do ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Elmar Nascimento, aliado de Lira e cotado para ser o próximo presidente da Câmara, também teria viagem aos Estados Unidos marcada para a semana que vem.
ATUALIZAÇÕES:
- 10/07, 18h10. O portal de fofocas brasileiro “Choquei” conseguiu a primeira imagem do presidente da Câmara Arthur Lira já no Cruzeiro do cantor Wesley Safadão em Orlando, Florida.
- —
(Em atualização)
