BRASÍLIA, 18 de julho — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com os ministros do Planejamento, Gestão e Casa Civil, respectivamente Simone Tebet, Esther Dweck e Rui Costa, após uma reunião com o presidente Lula, anunciaram em uma coletiva que, com o objetivo de auxiliar no alcance da meta fiscal, o governo congelará R$ 15 bilhões no orçamento deste ano, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento.
“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes (compensação obrigatória) […] Essas informações seriam prestadas no dia 22, estamos antecipando justamente para evitar especulações” -Fernando Haddad
Os detalhes e as áreas afetadas pelos cortes e bloqueios serão anunciados na próxima segunda-feira (22) durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre.
De acordo com Haddad, a cifra de R$ 15 bilhões foi calculada com base na análise da arrecadação federal e das despesas dos primeiros seis meses, e esse valor seria suficiente para garantir que o déficit permaneça dentro da margem estabelecida no chamado arcabouço fiscal (próximo do “intervalo de tolerância”).
Segundo os ministros, os R$ 15 bilhões não incluem o “pente fino” que será feito nos programas sociais.
No início deste mês, Haddad já havia anunciado que o governo autorizou o congelamento de R$ 25,9 bilhões no Orçamento do próximo ano (2025), com detalhes a serem apresentados em agosto.
Seguindo as projeções de instituições financeiras brasileiras, o mercado já esperava um corte entre R$ 10 bilhões a R$ 30 bilhões para o orçamento deste ano de 2024*
Enquanto isso, nesta quinta-feira, a cotação do dólar americano subiu quase 2% (R$ 0,10) e chegou a R$ 5,58 em resposta às declarações do presidente Lula sobre a falta de compromisso com o teto de gastos e da ministra Tebet sobre um corte de gastos que afetaria apenas despesas desnecessárias a serem “revistas”.
(Matéria em atualização)
