Senado APROVA em definitivo, por 47 votos a 31, Flávio Dino para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino | Imagem por Edilson Rodrigues/Agência Senado

BRASÍLIA, 13 de dezembro — O ministro da Justiça e Segurança Publica Flávio Dino (55) foi aprovado agora, no plenário do Senado Federal, por 47 votos a 31, para substituir a ex-ministra Rosa Weber e assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal até 2043.

Mais cedo, Flávio Dino foi aprovado em sabatina na CCJ do Senado por 17 votos a 10.

*Em toda a história da República, o Senado rejeitou apenas cinco candidatos ao Supremo, e todos durante o governo de Floriano Peixoto (1891~1894)

Flávio Dino teve uma votação parecida com a do ministro André Mendonça, seu atual desafeto no Supremo, que foi aprovado no Senado por 47 votos a 32.

A vaga de Dino no Senado (ele foi eleito em 2022 para mandato até 2030) ficará com sua suplente Ana Paula Lobato (39), que tem formação em enfermagem, trabalha no ramo de aluguel de equipamentos e comércio de máquinas para construção, foi eleita vice-prefeita de Pinheiro (MA), e é esposa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

A próxima indicação ao Supremo acontecerá apenas em abril de 2028, com a aposentadoria do ministro Luiz Fux.

Após Fux, os próximos ministros que serão substituídos na Suprema Corte por conta da idade são: Cármen Lúcia, em abril de 2029, Edson Fachin, em fevereiro de 2030, Luís Roberto Barroso, em março de 2033, Dias Toffoli, em novembro de 2037, Gilmar Mendes, em dezembro de 2038, Alexandre de Moraes, em dezembro de 2043, Nunes Marques, em maio de 2047, e Cristiano Zanin em agosto de 2051.

Histórico do novo ministro: Flávio Dino é advogado, político, professor e ex-juiz (juiz federal da 1ª Região de 1994 a 2006), que atualmente exercia o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador (licenciado) pelo Maranhão. Ele nasceu em São Luís, em 1968, se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991 e tem mestrado (2001) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dino foi Deputado Federal pelo PCdoB em um mandato de 2007 a 2011 e neste período perdeu 2 eleições, à prefeitura de São Luís em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Em 2011, Dino foi nomeado presidente da Embratur pelo governo Dilma Rousseff, cargo que ocupou até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão em primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos (primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo grupo político de José Sarney). Ele foi reeleito governador em 2018, também em primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em 2022, Dino se elegeu senador pelo Maranhão na sigla PSB, com mandato até 2030.


(Em atualização)

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