BRASÍLIA, 29 de abril — A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado acabou de aprovar, por 16 votos a 11, o ex-Advogado-Geral da União Jorge Messias, conhecido como “Bessias”, indicado por Lula, para ocupar a cadeira do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que no fim do ano passado anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias é a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Suas duas indicações anteriores, dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, foram aprovadas em sabatina com placares de 21 a 5 e 17 a 10, respectivamente.
Com um histórico de 130 anos sem reprovações, a sabatina de ministros é vista pela ala política de Brasília como mero protocolo.
Messias deverá passar ainda hoje por votação secreta no plenário do Senado, na qual precisará de ao menos 41 votos. A expectativa é de que o resultado não traga surpresas.
Em plenário, Zanin foi aprovado por 58 votos a 18, enquanto Flávio Dino obteve aprovação por 47 votos a 31.
Vale destacar que o único entrave enfrentado por Messias até agora nessa trajetória de aprovação foi a posição do Centrão, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para o Supremo. As tensões, no entanto, parecem ter sido reduzidas após uma recente foto registrada pelo próprio ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado do provável novo ministro do STF, Jorge Messias.
O governo estima que Messias será aprovado com uma votação favorável, ainda que possivelmente inferior à obtida por Flávio Dino.
Se aprovado, Messias, aos 46 anos, deverá permanecer na Suprema Corte até 2055.
Não havendo novos pedidos de aposentadoria antecipada, a próxima indicação ao Supremo ocorrerá apenas em abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposentar.
Após Fux, os próximos ministros a se aposentarem na Suprema Corte por idade serão: Cármen Lúcia, em abril de 2029; Gilmar Mendes, em dezembro de 2030; Edson Fachin, em fevereiro de 2033; Dias Toffoli, em novembro de 2042; Alexandre de Moraes, em dezembro de 2043; Flávio Dino, em março de 2044; Nunes Marques, em maio de 2047; André Mendonça, em dezembro de 2047; e Cristiano Zanin, em novembro de 2050
(Matéria em atualização)
