SERGIPE, 29 de maio — Durante um discurso político em um evento oficial voltado ao anúncio de investimentos de R$ 72,5 bilhões da Petrobras em Sergipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou há pouco que voltará a indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-Advogado-Geral da União Jorge Messias, que no último dia 29 de abril se tornou o primeiro indicado à Suprema Corte rejeitado na história da República após receber 42 votos favoráveis e 34 contrários no Senado, quando eram necessários ao menos 41 votos para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
“Eu perdi minha indicação para ministro da Suprema Corte. E eu fiquei triste porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica. É um dos melhores advogados desse país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele. É um dos homens mais íntegros desse país […] Vou mandar por respeito a função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga ‘eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma, eu não vou votar em você porque tá com a fita suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher. Diga isso […] Não pode simplesmente derrotar por derrotar. Se não, a gente perde a civilidade nesse país, o direito de convivência democrática na diversidade, que é o que garante a democracia” -Lula
Messias foi a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. As duas anteriores, dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, foram aprovadas pelo Senado por 58 votos a 18 e 47 votos a 31, respectivamente.
Ainda não há definição sobre quando Lula enviará oficialmente a indicação de Messias, já que o Brasil vive um ano eleitoral e o Senado não sinaliza disposição para votar, ainda neste ano, um nome que não tenha sido escolhido pela ala política.
Caso um novo acordo viabilize a aprovação de Messias, o ex-advogado-geral da União, de 46 anos, deverá permanecer na Suprema Corte até 2055.
Após a ocupação da cadeira que continua vaga e sem novos pedidos de aposentadoria antecipada, a próxima indicação ao Supremo deverá ocorrer apenas em abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposentar.
Após Fux, os próximos ministros a se aposentarem na Suprema Corte por idade serão: Cármen Lúcia, em abril de 2029; Gilmar Mendes, em dezembro de 2030; Edson Fachin, em fevereiro de 2033; Dias Toffoli, em novembro de 2042; Alexandre de Moraes, em dezembro de 2043; Flávio Dino, em março de 2044; Nunes Marques, em maio de 2047; André Mendonça, em dezembro de 2047; e Cristiano Zanin, em novembro de 2050.
(Matéria em atualização)
