BRASÍLIA, 4 de fevereiro — Uma pesquisa realizada pela empresa de pesquisas e consultoria Plano CDE e encomendada pela Alibaba, dona do popular site de compras chinês AliExpress, revelou que 66% dos consumidores brasileiros, sendo a maioria das classes C, D e E, deixaram de realizar compras internacionais por conta do novo imposto que está sendo cobrado já na hora da compra de produtos acima de US$50 (dólares americanos) no programa Remessa Conforme.
A pesquisa também fala que 75% dos 2.535 entrevistados entre os dias 23 de dezembro e 09 de janeiro, são contrários ao aumento de impostos para compras internacionais, e 87% acreditam que o certo seria reduzir os impostos das compras internacionais.
Hoje, com o novo programa Remessa Conforme, produtos com valores superiores a US$ 50 são taxados em cerca de 92% (somando todos os encargos, incluindo 60% do imposto federal).
Em breve, como previsto no Orçamento e segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o posto de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também serão taxados os produtos com valores inferiores a US$50.
Internamente o governo projeta uma alíquota de 28% de imposto para produtos de até US$50, além dos 17% de ICMS que já está sendo cobrado no momento da compra nos sites que aderiram ao Remessa Conforme, entre eles os gigantes Shopee e SHEIN (28% + 17% sob o valor total abaixo de US$50).
Segundo a Fazenda, a tributação deverá aumentar a “competitividade” com o varejo nacional e “equalizar” o sistema tributário brasileiro.
Nesta última semana, o Ministério da Fazenda recebeu uma reclamação formal por meio de carta de 48 entidades do setor varejista pedindo que todas as compras internacionais sejam logo taxadas para acabar com uma “concorrência desleal” existente no modelo de mercado atual. As entidades reclamam da demora do governo para aplicar as medidas que realisticamente estão paralisadas por conta do prejuízo político que parte política sofrerá.
(Matéria em atualização)
