BRASÍLIA, 1 de junho — O presidente Lula indicou oficialmente o nome de seu advogado Cristiano Zanin Martins à cadeira do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski; indicação foi confirmada em coletiva pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (comunicação ao Congresso).
A formalização (burocracia) deverá acontecer na tarde de hoje.
“Me encontrei ontem com o Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal” –Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Para ocupar o cargo, Zanin precisará passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no Plenário do Senado federal.
Hoje -isso pode mudar-, não existem indicações de que Zanin será rejeitado na Casa alta do Legislativo (pode ser aprovado ainda neste mês de junho, antes do recesso parlamentar). Suas maiores barreiras neste momento são os outros nomes (indicações) da própria base governista.
A base governista apoia nomes como o do ministro do STJ Benedito Gonçalves, da advogada Lúcia Santana Araújo, do jurista André Nicolitt, e até do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (improvável).
O preferido do ex-ministro Lewandowski era o seu ex-chefe de gabinete, o baiano Manoel Carlos de Almeida Neto.
Zanin tem 47 anos, é casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, é natural de Piracicaba, interior de São Paulo, se formou pela PUC-SP e atua como advogado há cerca de 20 anos. O provável novo ministro ficou conhecido por ter atuado na defesa do atual presidente Lula, mas também atuou, representando um fundo americano, no processo de recuperação judicial da empresa Varig, além de ter sido recentemente contratado para atuar na defesa da Americanas, para atuar no litígio contra o banco BTG Pactual.
O escritório do casal também foi contratado pelo Grupo J&F para tentar livrar os conhecidos irmãos Batista (JBS) de uma multa de R$ 10,3 bilhões acordada com o Ministério Público Federal em 2017 para assegurar o fim das investigações em quatro operações policiais contra as empresas da holding. O dinheiro (já foram pagos ~R$ 2 bilhões) tem como destino as empresas públicas prejudicadas pelas ações ilegais do grupo e o Tesouro Nacional.
O processo havia sido suspenso em uma ação de revisão do pagamento apresentada pela defesa do Grupo que citava ‘ilegalidades no cálculo do valor’ no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Em novembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disse que a decisão questionada do TRF-1 “comprometia a ordem pública ao gerar incerteza sobre a força vinculante dos acordos de leniência” e determinou a cobrança da multa.
Ambos, Cristiano Zanin e sua esposa Valeska Teixeira Zanin Martins respondem na Justiça de SP acusações de danos morais e “condições de trabalho abusivas” em processos movidos por três ex-babas dos filhos do casal.
Os advogados das ex-babás relatam que as funcionárias eram ofendidas por Valeska e tratadas “de forma humilhante”.
O primeiro caso, de 2017, já teria gerado um pagamento por indenização.
A esposa de Zanin diz que as ações, movidas em anos diferentes e que continham até gravações em vídeo, são baseadas em “alegações fabricadas” que “pretendem confundir o zelo de uma mãe com interesses financeiros e que, ao mesmo tempo, procuram desgastar a reputação” de seu marido.
Devidamente empossado, Zanin herdará inúmeros processos de interesse do Planalto, além de ações contra adversários políticos do governo (lista inclui o senador Sergio Moro).
O senador mais cotado para relatar a indicação é Eduardo Braga (MDB-AM).
Em 2 de outubro deste ano, a ministra Rosa Weber também completará 75 anos de idade e abrirá outra vaga a ser indicada pelo atual presidente brasileiro.
Atualização:
- Presidente Lula faz publicação em suas redes sociais defendendo o seu indicado ao Supremo, Cristiano Zanin Martins:
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(Em atualização)
