BRASÍLIA, 21 de agosto — Extinto em 2017 na Reforma Trabalhista, o chamado imposto sindical obrigatório (passou a ser opcional) está com o seu retorno prestes a ser apresentado ao Congresso com um teto de 1% de “contribuição” sobre o rendimento anual do trabalhador a ser descontado diretamente na folha de pagamento; a medida, que vincula a taxa aos acordo de reajuste salarial, de acordo com o ministro Luiz Marinho, teria apoio do presidente Lula (ainda não aconteceu o aval oficial e não chegou na Casa Civil).
O mandatário brasileiro está em Joanesburgo, na África do Sul, para participar da 15ª Cúpula dos BRICS.
O cálculo de especialistas indica que este valor corresponderá a até três dias e meio de trabalho. A quantia exata a ser cobrada do trabalhador, de acordo com a proposta, seria definida pelas próprias assembleias sindicais por meio de votações.
Como defesa da medida, o ministro Luiz Marinho diz que sem arrecadação não existe orçamento, e assim sindicatos enfraquecem.
As centrais sindicais defendem que o valor do imposto será calculado de acordo com o que for necessário para financiar as realizações das mobilizações dentro dos sindicatos.
Apesar de já existir uma conversa antiga com o Centrão sobre o retorno do imposto, o grupo de trabalho que estuda esse tema foi criado em abril deste ano.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra” -ministro Luiz Marinho em entrevista ao O Globo
O mesmo ministro havia dito em entrevistas em 2022 (após as eleições) e 2023 (já como ministro) que o imposto não retornaria*
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística), durante o período em que a “contribuição” passou a ser opcional, a arrecadação dos sindicatos caiu 98%.
(Em atualização)
