BRASÍLIA, 10 de fevereiro — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, concedeu liberdade provisória ao presidente da sigla PL (Partido Liberal) Valdemar Costa Neto (74), que estava preso desde a última quinta-feira (8) na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília após a Polícia Federal encontrar em sua residência, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, uma “arma ilegal”, que na verdade seria de seu filho e apenas estava com o registro vencido, e uma pepita de ouro, que sua defesa classificou como “de baixo valor” e que “não configuraria delito de acordo com a jurisprudência” (pepita de 39 gramas, “91,76% de ouro contido” e com valor aproximado de R$11 mil).
Ontem, após Costa Neto passar por uma audiência de custódia conduzida pelo juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, o ministro havia resolvido por converter sua prisão em flagrante em “prisão preventiva”, sem prazo para acabar.
Valdemar não era um dos quatro alvos de mandado de prisão na “Operação Tempus Veritatis”, também autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga uma suposta “tentativa de golpe de Estado” por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Fabio Wajngarten, advogado e ex-Secretário e Comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ontem disse que a “não soltura do Presidente Valdemar nesse momento só escancara ainda mais o momento que o Brasil vive […] VERGONHOSO”, já comentou o assunto em suas redes sociais.
Foram horas seguidas no telefone, foram noites sem dormir, uma corrente de ações construtivas.
Agradeço também o Ministro da Corte Suprema pela sua compreensão e decisão.
É hora do Presidente Valdemar rever sua família e descansar.”
De acordo com a decisão de agora, continuam valendo todas as medidas cautelares que foram aplicadas a todos os investigados na operação de quinta-feira (8).
Valdemar ainda não pode deixar o país, teve seu passaporte apreendido, e não pode se comunicar com nenhum outro investigado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, nem mesmo através de advogados.
Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu formalmente ao Supremo Tribunal Federal que reveja as medidas cautelares que foram impostas contra os investigados da Operação da última quinta-feira (8).
“Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes” -OAB
Clique aqui para ler a íntegra da decisão, assinada por Alexandre de Moraes, que deu início à “Operação Tempus Veritatis”>
(Matéria em atualização)
