DOHA, 15 de janeiro — O primeiro-ministro do Qatar e o governo americano anunciaram oficialmente que Israel e o grupo terrorista chegaram a um acordo de cessar-fogo em Gaza, que inclui a troca de reféns israelenses por prisioneiros palestinos, com início previsto para o próximo domingo (18).
Os termos do acordo ainda não foram oficialmente divulgados, mas de acordo com um rascunho vazado ontem, ele prevê, inicialmente, a troca de 33 reféns israelenses por cerca de 1.000 prisioneiros palestinos, incluindo terroristas condenados por graves atos de terrorismo que resultaram em mortes, além da retirada de tropas israelenses de Gaza.
Os três primeiros reféns israelenses deverão ser liberados já no primeiro dia do acordo (de domingo para segunda-feira).
De acordo com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que preferiu não se manifestar publicamente sobre o assunto, diversos aspectos do acordo ainda precisam ser ajustados e deverão ser ratificados pelo gabinete de guerra do governo de Israel até o fim de semana.
Embora o cessar-fogo tenha sido negociado durante o governo Biden, sua aceitação por ambas as partes só foi alcançada graças à mediação da equipe do presidente eleito Donald Trump, que em cooperação com o Qatar, assegurou a concordância com os termos.
Relevante: Ontem, o presidente-eleito Donald Trump compartilhou em suas redes sociais um vídeo do professor e economista Jeffrey Sachs, conhecido por sua estreita relação com a Rússia e por suas críticas a Israel, no qual ele se refere ao primeiro-ministro Netanyahu como um “profundo filho da p***”.
Completando 466 dias do 7 de outubro de 2023, 96 reféns (34 confirmados mortos, incluindo um brasileiro) continuam em Gaza.
O rascunho do acordo divulgado ontem falava nos seguintes termos (íntegra do documento):
Fase 1 (42 dias):
1. Suspensão temporária das hostilidades:
• Cessação temporária de operações militares por ambas as partes.
• As forças israelenses se retirarão de áreas povoadas em Gaza para uma zona ao longo da fronteira, incluindo Wadi Gaza (Eixo Netsarim e Praça do Kuwait).
2. Restrições à atividade aérea:
• Suspensão temporária de operações aéreas militares e de reconhecimento em Gaza por 10 horas diárias.
• Estendida para 12 horas em dias de liberação de reféns e prisioneiros.
3. Retorno de deslocados e retiradas militares:
• Dia 7: Após a liberação de sete detentos palestinos, as forças israelenses se retirarão completamente da Rua Al-Rashid em direção leste até a Rua Salah Al-Din, desmontando todas as posições militares. Os deslocados retornarão para suas casas sem armas, e a ajuda humanitária fluirá livremente pela Rua Al-Rashid desde o primeiro dia.
• Dia 22: As forças israelenses se retirarão do centro de Gaza (Eixo Netsarim e Praça do Kuwait) para áreas mais próximas da fronteira, desmontando posições militares. Os deslocados continuarão retornando para suas casas em toda Gaza, e a liberdade de movimento para os residentes será mantida.
4. Ajuda humanitária:
• Desde o primeiro dia, grandes quantidades de ajuda humanitária, suprimentos de socorro e combustível entrarão em Gaza (600 caminhões diários, incluindo 50 caminhões de combustível). Isso inclui combustível para geração de energia, comércio, remoção de entulho e funcionamento de hospitais, clínicas e padarias.
5. Troca de reféns e prisioneiros:
• O Hamas libertará 33 reféns israelenses (vivos ou mortos), incluindo mulheres, crianças com menos de 19 anos, idosos com mais de 50 anos e civis feridos ou doentes.
• Para cada israelense libertado, Israel libertará 30 menores ou mulheres palestinas.
• Para cada soldado israelense mulher libertado, Israel libertará 50 prisioneiros palestinos.
6. Cronograma de liberação:
• Dia 1: O Hamas libera três reféns civis israelenses.
• Dia 7: O Hamas libera mais quatro civis israelenses.
• A cada sete dias, mais três reféns serão libertados, com prioridade para mulheres.
• Até a sexta semana, o Hamas libertará todos os reféns incluídos nesta fase, e Israel libertará um número correspondente de prisioneiros palestinos.
• O Hamas fornecerá informações sobre o número de reféns a serem libertados até o dia 7.
7. Presos re-detidos e indivíduos exilados:
• Na 6ª semana, Israel libertará 47 palestinos re-detidos após o acordo de troca de 2011. Caso o número de reféns vivos não alcance 33, reféns falecidos serão incluídos na contagem.
• Israel libertará todas as mulheres e crianças menores de 19 anos detidas desde 7 de outubro de 2023.
8. Condições:
• O cumprimento do acordo, incluindo a suspensão das operações militares, a retirada das tropas israelenses e a ajuda humanitária, determinará a continuidade das trocas.
• Os prisioneiros palestinos libertados não poderão ser re-detidos pelas mesmas acusações nem obrigados a assinar condições de libertação.
Fase 2 (42 dias):
9. Negociações para a Fase 2:
• Negociações indiretas começarão no 16º dia para definir os termos da Fase 2, incluindo a libertação de soldados e outros prisioneiros. Os acordos deverão ser finalizados até a 5ª semana.
10. Transição para uma calma sustentável:
• Um cessar-fogo permanente entrará em vigor antes de novas trocas de prisioneiros, incluindo a libertação de todos os soldados e civis israelenses em troca de um número acordado de prisioneiros palestinos.
• As forças israelenses se retirarão completamente de Gaza.
Fase 3 (42 dias):
11. Trocas finais e reconstrução de infraestrutura:
• Ambos os lados trocarão os corpos de indivíduos falecidos assim que forem identificados.
• Um plano abrangente de reconstrução de Gaza será implementado ao longo de 3 a 5 anos, incluindo a reconstrução de casas, infraestrutura e a compensação de indivíduos afetados. Egito, Catar e ONU supervisionarão esse processo.
12. Liberdade de movimento e comércio:
• As passagens fronteiriças serão abertas para permitir a livre circulação de mercadorias e pessoas.
Garantias:
• Qatar, Egito e Estados Unidos atuarão como garantidores do acordo.
• Organizações humanitárias, incluindo a ONU, fornecerão apoio contínuo e monitorarão o cumprimento ao longo de todas as fases.
(Matéria em atualização)
